Quem cria cada arte
Boa parte da loja é feita por artistas independentes do Collab, o programa de artistas da Nerd. Cada artista envia a própria arte e responde pelo que envia. A Nerd imprime, vende e entrega.
Ninguém conhece todas as obras e marcas do mundo. Por isso existe um canal formal para quem tem direitos sobre uma obra pedir a remoção.
Referência é diferente de cópia
Cultura pop inspira. Uma arte do Collab pode partir de um personagem, de um filme ou de um jogo, desde que vire outra coisa nas mãos do artista: traço próprio, composição nova, humor, crítica, mistura de universos.
Entra na loja
- Releitura no estilo do artista, em que a referência é reconhecível, mas o desenho é outro.
- Paródia, sátira e mistura de referências que criam uma ideia nova.
- Arte original inspirada num gênero, numa época ou numa estética.
Não entra
- Arte oficial, frame, captura de tela, pôster ou ilustração de outra pessoa, inteiros ou recortados.
- Decalque ou cópia fiel de um personagem como ele aparece no material oficial.
- Foto ou retrato reconhecível de uma pessoa real sem a autorização dela.
- Arte de outro artista, mesmo com a cor ou um detalhe trocado.
O que diz a lei brasileira
A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) lista nos artigos 46 a 48 os usos de obra alheia que dispensam autorização. Um deles importa muito para a arte com referência: são livres a paródia e a paráfrase que não reproduzam a obra original nem a desacreditem (art. 47).
Marcas seguem outra lei, a de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), e a imagem de uma pessoa é protegida pela Constituição e pelo Código Civil (art. 20). Cada caso depende de quanto a arte nova se afasta da original.
Como pedir a remoção
Se você é titular dos direitos sobre uma obra, uma marca ou a própria imagem, ou representa quem é, e encontrou na Nerd um produto que usa isso sem autorização, use o formulário de denúncia. Ele pede:
- seu nome, seu e-mail e o nome do titular dos direitos;
- o endereço de cada produto, um por linha;
- a descrição da obra e, se houver, o número do registro;
- onde está a violação em cada produto: imagem, título, tags ou descrição;
- duas declarações: uma de boa-fé e outra, sob as penas da lei, de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.
O endereço exato de cada produto é o que o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) chama de identificação clara e específica do conteúdo. Link de busca ou de categoria não aponta um produto, e a análise atrasa.
Quando o problema é só o nome de uma marca no título, nas tags ou na descrição, dá para tirar as palavras e manter a arte. O formulário pergunta se isso resolve.
Informação falsa num pedido de remoção pode gerar responsabilidade para quem enviou.
O que acontece depois
Cada pedido recebe um protocolo. Se faltar alguma informação, a gente pede por e-mail. Com o pedido completo e os produtos identificados, eles saem do ar e a resposta vai para o e-mail informado.
A Nerd também pode tirar do ar, sem denúncia, uma arte que esteja fora desta política.
Se a sua arte foi removida
Tirar um produto do ar não é dizer que a arte viola algum direito: é o cuidado que o caso pede enquanto ele é esclarecido.
Se a remoção foi um engano (você tem licença, a arte é criação sua ou é paródia), responda o e-mail em que avisamos da remoção, com o motivo e o que comprova. Ao contestar, você concorda que a contestação, com o seu nome e e-mail, seja encaminhada a quem fez o pedido.
Reincidência
Quem envia cópia de propósito, ou acumula remoções confirmadas, deixa de vender na Nerd.
